Em 2026, a Câmara dos Deputados deverá avançar na discussão de projetos relacionados a temas como segurança pública, inteligência artificial, combate à violência contra a mulher, acordo Mercosul-União Europeia, redução da jornada 6x1 e a relação entre trabalhadores e plataformas digitais. A afirmação foi feita nesta segunda-feira (2) pelo presidente da Câmara, Hugo Motta, durante a abertura dos trabalhos legislativos do ano.

“Que 2026 seja um ano de entregas ao país, atendendo sempre às expectativas da população, em sintonia com as ruas. E que, nós, parlamentares, sigamos transformando a esperança das pessoas em realidade”, declarou Motta.

O presidente da Câmara ressaltou que cabe ao Plenário, soberano e independente, perseguir esse caminho de avanços, com votações de propostas de interesse nacional.

“Devemos fazer valer a prerrogativa constitucional do Congresso de destinar as emendas parlamentares aos rincões Brasil afora, que, na maioria das vezes, não estão aos olhos do Poder Público”, afirmou Motta.

Ele destacou que a Câmara terá uma agenda intensa no primeiro semestre, iniciando pela votação da medida provisória que criou o programa Gás do Povo (MP 1.313/2025), prevista para esta segunda-feira (2). Segundo Motta, trata-se de um tema crucial para o cotidiano dos brasileiros, já que a medida provisória beneficia mais de 15 milhões de famílias.

Logo após o Carnaval, a Câmara deve avançar com a PEC da Segurança Pública (PEC 18/2025). O presidente classificou o tema como de extrema preocupação para a maioria dos brasileiros, reforçando o compromisso da Casa com a proposta.

Hugo Motta também afirmou ser obrigação da Câmara priorizar o combate ao feminicídio, em parceria com todos os Poderes. “Essa é uma agenda que não pode mais esperar”, frisou.

O presidente da Câmara destacou ainda que o debate sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6x1 será acelerado, com equilíbrio e responsabilidade, ouvindo trabalhadores e empregadores. Ele se referia à PEC 8/2025, da deputada federal Herika Hilton (Psol-SP), ressaltando que há uma proposta similar em análise no Senado: a PEC 148/2015, do senador Paulo Paim (PT-RS).

Motta acrescentou que caberá ao Congresso Nacional analisar o aguardado acordo entre a União Europeia e o Mercosul, considerado um marco histórico para a integração e oportunidades do Brasil.

“A Câmara deve sempre estar na vanguarda do que acontece do lado de fora, no mundo. Por isso, queremos ainda apreciar o tema da inteligência artificial e nos debruçar sobre a matéria de incentivos aos serviços de datacenter, iniciativa que abre uma janela relevante de investimentos no país”, pontuou o presidente.

Por fim, Motta reforçou que a Casa deverá aprofundar as discussões sobre as relações entre trabalhadores de aplicativos e plataformas digitais, buscando conciliar produtividade, direitos e desenvolvimento. Segundo ele, essa tarefa é indispensável para preparar o Brasil para uma nova economia baseada em tecnologia, inovação e investimentos sustentáveis.