A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (2) a Medida Provisória 1312/25, que autoriza a liberação de R$ 83,5 milhões, a partir de setembro de 2025, para o Ministério da Agricultura e Pecuária intensificar o combate a pragas e doenças em animais e plantas. O texto segue agora para análise do Senado.

Os recursos destinam-se principalmente à prevenção e ao enfrentamento de emergências agropecuárias, como a gripe aviária, após a declaração de estado de emergência zoossanitária em todo o território nacional no ano passado. Também estão previstas ações contra a mosca-da-carambola, a monilíase do cacaueiro e a vassoura-de-bruxa da mandioca.

O montante aprovado representa quase o dobro do valor autorizado em 2025 para o Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária, responsável por responder a emergências agrícolas e pecuárias.

Casos no Rio Grande do Sul e outros estados

Em maio de 2025, a gripe aviária foi identificada em aviários comerciais no Rio Grande do Sul. Em seguida, focos da doença foram detectados em criações de subsistência nos estados de Mato Grosso, Goiás, Espírito Santo, Minas Gerais, São Paulo e no Distrito Federal.

Ao todo, foram registrados dez focos da doença em 2025, de acordo com dados do governo federal.

Distribuição dos investimentos

Os valores serão aplicados da seguinte forma:

• R$ 45 milhões administrados diretamente pela União em despesas correntes, como aquisição de produtos, realização de estudos e contratações;
• R$ 29,5 milhões destinados a obras e investimentos incorporados ao patrimônio da União;
• R$ 9 milhões repassados aos governos estaduais.

Os créditos extraordinários são liberados em situações de urgência, permitindo o uso imediato dos recursos.

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