A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (3), um projeto de lei que cria 16,3 mil cargos no Ministério da Educação, 1.500 cargos no Ministério de Gestão e Inovação e institui um novo Instituto Federal em Patos (PB), cidade do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB). O impacto orçamentário estimado da medida é de R$ 5,3 bilhões em 2026.

No mesmo dia, na primeira votação do Congresso em 2024, os deputados também aprovaram outro projeto que prevê gratificações para servidores do Congresso Nacional, com custo estimado de cerca de R$ 800 milhões.

A proposta referente ao Poder Executivo reuniu diferentes matérias de autoria do próprio Executivo. A votação ocorreu de forma simbólica, sem registro individual de votos dos deputados.

O projeto ainda prevê a criação do cargo de analista em atividades culturais no Ministério da Cultura, 225 novos cargos na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), 68 no Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), além de reajustes salariais, novas gratificações e prêmios.

O vencimento básico para o cargo de auditor-fiscal da Receita Federal do Brasil, classe especial, padrão III, por exemplo, passará de R$ 29.760,95 para R$ 32.504,91 em abril de 2026, caso o texto seja sancionado.

No Ministério da Educação, serão criados 9.587 cargos para professores do ensino básico, técnico e tecnológico, 4.286 cargos de técnico em educação e 2.490 de analista em educação. O projeto também prevê a criação de 3.800 cargos de professor do magistério superior para redistribuição entre instituições federais de ensino superior.

No Ministério de Gestão, serão criados 750 cargos de analista técnico de desenvolvimento socioeconômico e 750 vagas de analista técnico de justiça e defesa.

O presidente da Câmara, Hugo Motta, agradeceu ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva pela proposição. "Quero agradecer ao presidente Lula por esse projeto", afirmou, destacando a criação do instituto federal em Patos. "Sempre lutei para que minha região pudesse ter a sua instituição de ensino técnico e superior. Estar presidindo a Câmara neste momento é motivo de alegria e realização. Essa criação será muito importante para o sertão da Paraíba."