Uma reunião realizada no último domingo (1), na comunidade quilombola de Giral, em Araçuaí, no Vale do Jequitinhonha (MG), terminou em confronto verbal e resultou em uma queixa policial registrada pela advogada Lívia Alves dos Santos, de 25 anos. Grávida de oito meses, Lívia acusa o procurador da República Helder Magno da Silva de hostilidade e ameaça durante o encontro.

Segundo relato da advogada à polícia, o procurador teria avançado de forma agressiva em sua direção, sendo contido por moradores do local. "A vítima relata que moradores da comunidade que estavam no local intervieram para impedir uma possível agressão física, diante do comportamento agressivo atribuído" ao procurador, informa o boletim de ocorrência.

Lívia afirma que, após o episódio, buscou atendimento médico devido a fortes contrações. Ela também declarou sentir-se ameaçada e relatou abuso de autoridade, alegando que o procurador reiteradamente se apresentava como "autoridade máxima" no local. "Quis me silenciar e me diminuir como mulher e advogada", disse ao Estadão. Segundo a advogada, Helder Magno chegou à reunião com cerca de duas horas e meia de atraso e não a cumprimentou.

Lívia representa a comunidade quilombola de Giral, após a Federação NGolo ingressar com uma ação civil pública em nome da comunidade sem consulta prévia a ela.

Versão do Ministério Público Federal

O Ministério Público Federal (MPF) nega qualquer agressão física ou verbal por parte do procurador Helder Magno. Em nota, o órgão afirma que "vídeos com recorte, de uma reunião mais extensa, que circulam em redes sociais, não refletem a integridade dos fatos".

De acordo com o MPF, o procurador atuou de forma enérgica para impedir uma grave violação de direitos, já que a advogada estaria induzindo a comunidade a erro, simulando um procedimento de consulta prévia em desacordo com a Convenção 169 da OIT e a jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos.

O MPF destaca ainda que o encontro foi organizado pela Federação Quilombola NGolo para informar a comunidade sobre o direito à consulta prévia, livre e informada. O procurador, responsável pelo inquérito civil sobre o tema, compareceu como autoridade convidada para garantir informações técnicas corretas e evitar pressões externas.

Segundo o órgão, a reunião ocorreu em um contexto de alta tensão, provocado pela tentativa de grupos favoráveis à mineração de lítio de assumir a representatividade do quilombo. Após a ação civil pública da Federação NGolo, a diretoria local, patrocinada pela advogada, tentou ingressar judicialmente no processo, mas teve o pedido indeferido pela Justiça.

O MPF ressaltou ainda a trajetória de Helder Magno na defesa de direitos humanos, destacando sua atuação em casos como Mariana e Brumadinho. O órgão reafirmou o compromisso com a proteção de comunidades vulneráveis e o diálogo democrático, desde que respeitados os ritos legais.