A Comissão de Relações Exteriores (CRE) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (4), a criação de um grupo de trabalho destinado a acompanhar a implementação do acordo comercial entre Mercosul e União Europeia. Segundo o presidente do colegiado, senador Nelsinho Trad (PSD-MS), a expectativa é que o tratado seja aprovado pelos parlamentares até a primeira quinzena de março.

O requerimento de criação (REQ 3/2026 - CRE) foi apresentado pelo próprio presidente. Nelsinho Trad destacou que optou por um grupo de trabalho, considerado mais ágil, em vez de uma subcomissão, como havia sugerido inicialmente.

“Se determinado setor se sentir prejudicado, tiver alguma dúvida ou precisar fazer algum ajuste, que acione esse grupo de trabalho. Nós vamos fazer as interlocuções pertinentes com os ministérios. Queremos criar um canal aberto para a sociedade”, afirmou o senador.

O grupo será composto por quatro integrantes, indicados pelos líderes partidários. O funcionamento está previsto até o fim do ano, mas o prazo poderá ser prorrogado, conforme explicou Nelsinho.

Acordo de líderes

O senador informou que o documento deverá passar por uma delegação do Parlamento do Mercosul (Parlasul) antes de seguir para a Câmara dos Deputados. A previsão é que os deputados votem o texto diretamente em Plenário no final de fevereiro, após acordo de líderes. No Senado, a CRE fará a análise antes do envio ao Plenário.

A Presidência da República deve ratificar o tratado, assinado em janeiro, após a aprovação pelo Congresso Nacional. Para que o acordo tenha validade no Brasil, o Parlamento Europeu também precisará aprovar ao menos um acordo prévio, independentemente da posição dos demais países do Mercosul.

Agricultores

A senadora Tereza Cristina (PP-MS) ressaltou que parte do Parlamento Europeu ainda resiste a trechos do acordo relacionados à agricultura. Foram criadas salvaguardas para os agricultores europeus e, em dezembro, foi aprovado um projeto que permite a suspensão temporária das regras de importação de determinados produtos do Mercosul, como aves e carnes.

“Depois da pandemia, o mundo se tornou muito protecionista. Os europeus têm receio da concorrência com nossos produtos. Já temos a Lei da Reciprocidade. Agora é regulamentar para que tenhamos as mesmas salvaguardas que eles”, declarou a senadora.

Os eurodeputados também encaminharam o texto ao Tribunal de Justiça da União Europeia para análise jurídica, processo que pode levar até dois anos, segundo Nelsinho Trad. O presidente da CRE mencionou ainda a possibilidade de o Senado enviar uma missão para dialogar com deputados europeus, com apoio do presidente da Casa, Davi Alcolumbre, “em momento oportuno”.

O acordo prevê a eliminação ou redução gradual de até 90% das tarifas de importação e exportação entre os blocos em um período de dez anos. Também está previsto o aumento de cotas para produtos como carne, etanol, açúcar e arroz. As negociações entre Mercosul e União Europeia tiveram início em 1999.