O projeto de decreto legislativo que trata do acordo de cooperação entre Brasil e Eslovênia na área de defesa foi aprovado nesta quarta-feira (4) pela Comissão de Relações Exteriores do Senado (CRE). Agora, a matéria segue para votação no Plenário da Casa.

O PDL 293/2024 teve como relator o senador Sergio Moro (União-PR), que apresentou parecer favorável ao texto. Durante a reunião da CRE, o parecer foi lido pela senadora Tereza Cristina (PP-MS).

O acordo internacional prevê iniciativas como compra e venda de produtos de defesa, pesquisa e desenvolvimento, além de intercâmbio de conhecimento entre os países.

Em seu parecer, Sergio Moro destacou que a parceria aproxima o Brasil de “um país estrategicamente localizado no centro da Europa”. O senador também ressaltou a relevância do acordo diante da crescente inserção do Brasil no cenário global, marcado por instabilidade e tensões geopolíticas.

Além disso, Moro defendeu a importância de diversificar os parceiros brasileiros na área de defesa, considerando as dificuldades no desenvolvimento autônomo desse tipo de tecnologia e os riscos de dependência de poucos parceiros internacionais.

Assinado em 2023, o acordo ainda precisa ser aprovado pelo Congresso Nacional — já tendo passado pela Câmara dos Deputados — para que o presidente da República possa ratificá-lo e incorporá-lo à legislação brasileira.