A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados elegeu como presidente a deputada Alice Portugal (PCdoB-BA). Segundo Alice, a comissão enfrenta "chagas crônicas" da sociedade brasileira.

Entre as prioridades, a deputada destacou o combate ao feminicídio, lamentando que os índices permaneçam "absurdos para uma nação democrática". Ela mencionou o pacto nacional lançado nesta terça-feira e afirmou que promoverá debates com especialistas nacionais e internacionais sobre o tema.

Alice Portugal também apontou como prioridades o enfrentamento da violência escolar e do racismo estrutural.

Ela informou que irá construir, em conjunto com os demais deputados da comissão, um plano de atuação para o ano.

Perfil
Alice Portugal está em seu sexto mandato consecutivo como deputada federal. Já liderou a bancada do PCdoB na Câmara e presidiu a Comissão de Cultura. Em 2025, foi eleita a melhor deputada federal da Bahia pelo voto popular no Prêmio Congresso em Foco.

Entre suas principais bandeiras estão a saúde, a educação e os direitos das mulheres. É uma das principais articuladoras do piso salarial da enfermagem e da jornada de 30 horas para a categoria. Atua em defesa da autonomia universitária e coordena frentes parlamentares pelo serviço público. Destaca-se ainda por pautas feministas e de combate à violência contra a mulher no Parlamento.

Ex-presidente
Ao deixar a presidência da Comissão, o deputado Reimont (PT-RJ) agradeceu a parceria de parlamentares, assessores e organizações da sociedade civil.

Reimont destacou que direitos humanos representam condições concretas de vida digna, como alimentação, moradia, segurança, respeito à diversidade e acesso a políticas públicas.

O ex-presidente ressaltou avanços da comissão em 2025, como a aprovação de projetos e o enfrentamento ao racismo, ao feminicídio, ao trabalho análogo à escravidão e a violações cometidas pelo Estado.