CPMI do INSS: Viana defende regras claras para proteção dos aposentados
Presidente da comissão destaca avanços no combate a fraudes e propõe medidas para garantir segurança financeira a aposentados e pensionistas
A fase de 2026 da CPMI do INSS terá como foco principal o estabelecimento de regras e definições claras para a proteção dos aposentados e pensionistas, afirmou o presidente da comissão, senador Carlos Viana (Podemos-MG). Ao abrir a primeira reunião do ano, nesta quinta-feira (5), o parlamentar destacou que as próximas etapas dos trabalhos visam a responsabilização dos envolvidos em crimes contra esse público.
De acordo com Viana, relatórios recentes apontam que, dos R$ 210 bilhões movimentados por bancos e financeiras, boa parte sem o conhecimento dos beneficiários, os descontos indevidos nas folhas de pagamento chegaram a cerca de R$ 6,8 bilhões nos últimos cinco anos. Inicialmente, a investigação da Polícia Federal e da Controladoria-Geral da União havia identificado R$ 6,3 bilhões em fraudes.
O senador ressaltou que o crédito consignado é um direito dos pensionistas, desde que não haja engano ou má-fé na contratação dessa modalidade.
“Teremos de agir contra a ciranda financeira implantada pelo sistema financeiro, pelos bancos e instituições financeiras sobre os nossos pensionistas. Após o destaque dado a esse tema por esta comissão no ano passado, o próprio INSS passou a intensificar as atividades de fiscalização e auditoria, suspendendo uma dezena de bancos que praticavam irregularidades contra aposentados”, afirmou Viana.
Ao comentar os avanços obtidos pela CPMI em 2025, o senador avaliou que o trabalho da comissão “honrou o país e recebeu a aprovação dos brasileiros”.
“Apesar das divergências, conseguimos em 2025 devolver tranquilidade à parcela mais vulnerável do nosso país, que são os aposentados e pensionistas da Previdência Social. Hoje, eles podem dormir com a certeza de que ninguém descontará dinheiro de suas aposentadorias sem autorização”, declarou.
Saúde
Carlos Viana também informou que está com a saúde totalmente restabelecida. Ele explicou que optou por permanecer à frente da CPMI mesmo após recomendação médica para se licenciar no ano passado. Em dezembro, o senador passou por uma cirurgia para retirada de um tumor cancerígeno no estômago. O procedimento foi bem-sucedido e o tratamento concluído com êxito.
“Decidi permanecer até a última sessão, não por teimosia, mas por convicção. Abandonar esta cadeira seria virar as costas para os aposentados, órfãos e viúvas que depositaram nesta comissão a última esperança de justiça e dignidade”, concluiu.