O Projeto de Lei 544/25 propõe a criação do Programa Mais Dentistas para o Brasil, com o objetivo de diminuir a carência de profissionais em regiões prioritárias para o Sistema Único de Saúde (SUS) e combater as desigualdades regionais.

A iniciativa, de autoria da deputada Maria Arraes (Solidariedade-PE), está em análise na Câmara dos Deputados.

O programa pretende fortalecer a formação de recursos humanos em odontologia, aprimorando a prestação de serviços na atenção primária à saúde.

“O projeto se inspira no Programa Mais Médicos, que ampliou a oferta de profissionais na atenção primária e reduziu desigualdades na distribuição desses profissionais pelo país”, destaca a parlamentar.

Serão consideradas regiões prioritárias para o Mais Dentistas:

• Distritos Sanitários Especiais Indígenas;
• comunidades remanescentes de quilombos;
• comunidades ribeirinhas.

De acordo com o texto, as atividades realizadas no programa não gerarão vínculo empregatício.

Incentivos e benefícios

A proposta prevê a oferta de vagas para cirurgiões-dentistas brasileiros ou estrangeiros com registro em Conselho Regional de Odontologia, mediante cursos de aperfeiçoamento ou pós-graduação, entre outras possibilidades.

O projeto também estabelece o pagamento de bolsas em três modalidades: formação, supervisão e tutoria.

Profissionais que atuarem de forma contínua em áreas de difícil fixação por 48 meses terão direito a indenização financeira.

A proposta ainda prevê benefícios para graduados pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) que atuarem em áreas vulneráveis, permitindo a solicitação de regras diferenciadas para amortização do saldo devedor.

Tramitação

O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Saúde; de Educação; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Para se tornar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.

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