O Conselho de Comunicação Social (CCS) do Congresso Nacional realiza reunião nesta segunda-feira (9), às 14h, para dar posse aos novos conselheiros e eleger o presidente e o vice-presidente do colegiado.

A nova formação do conselho foi aprovada pelo Congresso Nacional em sessão realizada em 27 de novembro de 2025. Esta será a 7ª composição do CCS, órgão previsto na Constituição de 1988 e instituído pela Lei 8.389, de 1991.

O colegiado é formado por 13 membros titulares e 13 suplentes, representando diferentes segmentos da sociedade, como empresas de rádio, televisão, imprensa escrita, engenheiros e cientistas da comunicação, profissionais de cinema, além de representantes dos trabalhadores e da sociedade civil. O mandato dos conselheiros é de dois anos, com possibilidade de uma recondução.

Entre as principais atribuições do grupo estão a elaboração de estudos, pareceres e recomendações, além de responder a solicitações encaminhadas pelo Congresso Nacional sobre temas relacionados à comunicação social no Brasil. Sempre que um senador ou deputado federal julgar necessário, pode encaminhar projetos de lei para que o Conselho emita parecer sobre o tema em análise.

A reunião ocorrerá no Plenário 2 da Ala Senador Nilo Coelho.