O Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional realiza, na próxima segunda-feira (9), a posse dos novos conselheiros e a eleição do presidente e do vice-presidente do colegiado.

A pauta completa da reunião pode ser consultada neste link.

A nova composição do conselho foi aprovada na sessão do Congresso Nacional de 27 de novembro de 2025. Esta será a sétima formação do órgão, previsto pela Constituição de 1988 e instituído pela Lei 8.389/91.

O Conselho de Comunicação Social é composto por 13 membros titulares e 13 suplentes, representando empresas de rádio, televisão, imprensa escrita, engenheiros, cientistas da comunicação, profissionais de cinema, além de representantes dos trabalhadores e da sociedade civil. O mandato de conselheiro é de dois anos, com possibilidade de uma recondução.

Entre as principais atribuições do órgão estão a elaboração de estudos, pareceres e recomendações solicitadas pelo Congresso Nacional sobre temas ligados à comunicação social no Brasil. Qualquer senador ou deputado federal pode encaminhar projetos de lei para que o conselho emita pareceres sobre a matéria.

A reunião está marcada para as 14 horas, no plenário 2 da ala Nilo Coelho, no Senado Federal.