POLÍTICA NACIONAL

Lula condiciona criação do Ministério da Segurança à aprovação de PEC no Congresso

Presidente afirma que novo ministério será criado se proposta for aprovada e defende papel mais ativo da União na segurança pública.

Publicado em 06/02/2026 às 14:18
Lula condiciona criação do Ministério da Segurança à aprovação de PEC no Congresso Ricardo Stuckert/PR

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) declarou nesta sexta-feira, 6, que irá criar o Ministério da Segurança Pública caso o Congresso Nacional aprove a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança. O projeto, que está em debate na Câmara dos Deputados, define o papel da União na intervenção da segurança pública.

“Se o Congresso Nacional aprovar a PEC da Segurança Pública, nós criaremos um ministério em seguida, porque a PEC é para decidir qual é o papel da União na intervenção da Segurança Pública”, afirmou Lula durante entrevista ao programa "Alô, Juca", da TV Aratu.

Lula ressaltou a necessidade de delimitar de forma clara a atuação do governo federal na área e destacou que será preciso reforçar o orçamento. “Na hora que estiver definido, vamos ter que ter um orçamento novo para a Segurança Pública, dobrar o número de delegados da Polícia Federal, ter muito mais Polícia Rodoviária Federal, ter muito mais uma Guarda Nacional, uma Polícia Nacional que faça intervenção quando necessário”, explicou.

O presidente também comentou a resistência de alguns governos estaduais à proposta, citando especificamente Estados do Sudeste, Centro-Oeste e Sul. Segundo Lula, todos os governadores do Nordeste se posicionaram favoravelmente à PEC.

“Quem não concordou são os Estados que não querem que o governo federal tenha qualquer intervenção. Goiás, São Paulo, Minas Gerais. Alguns Estados do Sul não quiseram. Mas a PEC é para dizer o seguinte: O governo federal está disposto a participar ativamente em parceria com o governo dos Estados na questão da segurança pública”, declarou.

Lula reforçou ainda que o governo federal não pode ser apenas um repassador de pequenos recursos. “É preciso, se o governo federal entrar na questão da segurança pública, nós temos que ter um orçamento especial com muito dinheiro para que a intervenção seja teórica e prática ao mesmo tempo”, concluiu.