Eleitores que desejam emitir o primeiro título, transferir domicílio eleitoral ou atualizar dados cadastrais têm até 6 de maio para regularizar a situação junto à Justiça Eleitoral. A partir de 7 de maio, o cadastro eleitoral será fechado e os serviços só serão retomados após as eleições de 2026.

De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a biometria é obrigatória para qualquer operação eleitoral, como alistamento, transferência ou revisão de dados. Sem o cadastro biométrico, esses procedimentos não poderão ser concluídos dentro do prazo.

Para o dia da votação, a regra é diferente: a ausência de biometria não impede o voto, desde que o título esteja regular. Nesse caso, o eleitor poderá votar normalmente, apresentando um documento oficial com foto.

Quem pode tirar o primeiro título

O primeiro título eleitoral pode ser solicitado a partir dos 15 anos de idade, embora o voto só seja permitido para quem tiver 16 anos completos na data da eleição. Para eleitores entre 16 e 18 anos, o voto é facultativo; a partir dos 18 anos, torna-se obrigatório.

A solicitação do título pode ser feita pela internet, mas o processo deve ser concluído presencialmente, especialmente para o registro biométrico.

Biometria também tem prazo para ser concluída

Com o fechamento do cadastro eleitoral em maio, o atendimento biométrico também será suspenso. Por isso, eleitores que ainda não fizeram a biometria devem iniciar o atendimento até o início de abril, por meio do sistema de Autoatendimento Eleitoral, e concluir a etapa presencial até 6 de maio, em um cartório eleitoral.

O cadastro biométrico pode ser iniciado online, nos sites do TSE ou dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), mas exige comparecimento presencial para coleta das digitais, fotografia e assinatura.

O que é a biometria eleitoral

A biometria consiste no registro das características físicas únicas do eleitor. Na Justiça Eleitoral, o procedimento inclui a coleta das impressões digitais dos dez dedos, fotografia digital para reconhecimento facial e assinatura eletrônica.

O objetivo, segundo a Justiça Eleitoral, é reforçar a segurança do processo, impedir que uma pessoa vote no lugar de outra e evitar duplicidade de registros no cadastro nacional de eleitores.

Como regularizar a biometria antes do fechamento do cadastro

- Até o início de abril, o eleitor deve acessar o autoatendimento eleitoral, disponível nos sites do TSE ou dos TREs, e preencher o formulário de pré-atendimento;

- Após o envio, o sistema indicará a necessidade de comparecimento presencial e permitirá o agendamento no cartório eleitoral;

- O comparecimento deve ocorrer em até 30 dias após a solicitação. Caso o prazo não seja cumprido, o pedido é cancelado;

No dia agendado, é necessário apresentar documento oficial com foto e comprovante de residência recente.

Pendências geram restrições fora da eleição

Quem não regulariza o título pode enfrentar restrições no acesso a serviços públicos, como ingresso ou renovação de matrícula em universidades públicas, posse em cargos públicos, obtenção de empréstimos em instituições financeiras públicas e emissão de documentos. Para o passaporte, a restrição não se aplica a brasileiros que vivem no exterior e precisam retornar ao País.

Calendário eleitoral

O primeiro turno das eleições de 2026 está marcado para 4 de outubro, quando serão escolhidos presidente da República, governadores, senadores e deputados federais, estaduais e distritais. Se houver segundo turno, a votação será em 25 de outubro.