STJ afasta ministro Marco Buzzi após denúncias de assédio sexual
Decisão unânime da Corte é cautelar e temporária; sindicância será julgada em março
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, nesta terça-feira (10), afastar o ministro Marco Buzzi, alvo de duas denúncias por assédio sexual. Os ministros também definiram que as conclusões da sindicância que apura o caso serão julgadas no dia 10 de março.
“O afastamento é cautelar, temporário e excepcional. Neste período, o ministro ficará impedido de utilizar seu local de trabalho, veículo oficial e demais prerrogativas inerentes ao exercício da função”, informou o STJ em nota oficial. A decisão foi tomada em sessão extraordinária, realizada a portas fechadas.
A defesa do ministro afirmou que ele não cometeu qualquer ato impróprio e classificou a tentativa de julgar e condenar o magistrado antes do início formal da investigação como um “inaceitável retrocesso civilizacional”.
Segundo a Corte, a medida foi tomada “em sindicância já instaurada para apuração dos fatos a ele atribuídos”.
A primeira denúncia veio à tona na semana passada, quando a família de uma jovem de 18 anos procurou ministros do STJ. De acordo com relatos, a vítima passava férias com os pais e a família do ministro no imóvel dele, em Santa Catarina, ocasião em que Buzzi teria tentado agarrá-la à força.
Além da sindicância no STJ, o caso está sob investigação também no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e no Supremo Tribunal Federal (STF).
Nesta semana, o CNJ recebeu uma nova denúncia: uma mulher que trabalhou com o ministro relatou fatos semelhantes ao primeiro caso. Ambos os processos tramitam sob sigilo no órgão.