A Comissão Mista de Combate à Violência Contra a Mulher realiza, nesta quarta-feira (11), às 14h30, sua primeira reunião de 2026. O destaque da pauta é o requerimento para a realização de uma audiência pública (REQ 1/2026 – CMCVM), que visa debater a violência contra a mulher e a efetividade da Lei do Feminicídio (Lei 13.104, de 2015).

A iniciativa para o debate partiu da presidente da comissão, deputada Luizianne Lins (PT-CE). Segundo a parlamentar, a audiência será “um espaço de escuta estratégica, conectando o Parlamento com a sociedade civil organizada, o Poder Executivo e especialistas de renome”. Ela reforça a expectativa de que as ações legislativas e de fiscalização da comissão estejam alinhadas “com as demandas reais das mulheres brasileiras”.

A comissão conta ainda com a senadora Teresa Leitão (PT-PE) como vice-presidente. A reunião será realizada no Plenário 6 da Ala Senador Nilo Coelho.