Fachin convoca ministros para reunião reservada e entrega relatório da PF que cita Toffoli
Presidente do Supremo antecipa encerramento da sessão para discutir documento da PF relacionado ao caso Banco Master.
Em meio à crise que coloca o Supremo Tribunal Federal sob escrutínio, o presidente da Corte, Edson Fachin, anunciou na abertura da sessão plenária desta quinta-feira, 12, que interromperia a pauta mais cedo para promover "um diálogo entre os ministros deste tribunal". Segundo apuração do Estadão, uma cópia do relatório da Polícia Federal que menciona o ministro Dias Toffoli no caso Master será distribuída a todos os integrantes do STF.
Os ministros vão se reunir no gabinete da presidência. No encontro reservado, Fachin e Toffoli devem anunciar a resposta do relator do caso Banco Master ao questionamento feito pela Polícia Federal.
A Secretaria de Comunicação do STF informou que Fachin solicitou um parecer da Procuradoria-Geral da República sobre a necessidade ou não de afastamento de Toffoli das investigações.
Todos os ministros foram convocados para a reunião. André Mendonça e Luiz Fux, que não estão presentes no plenário, participarão por videoconferência.
A manifestação de Fachin ocorre após a repercussão do relatório encaminhado pela Polícia Federal à presidência do STF na última segunda-feira, 9. O documento aponta menções ao nome de Toffoli em diálogos de Vorcaro, incluindo trocas de mensagens entre os dois.
Em nota, Dias Toffoli confirmou nesta quinta-feira que é sócio e recebeu dividendos de uma empresa que realizou negócios com um fundo de investimentos ligado ao banqueiro Daniel Vorcaro.
Toffoli, no entanto, declarou que não mantém "relação de amizade" com Vorcaro e afirmou que "jamais recebeu qualquer valor" do banqueiro.
Como relator, Toffoli seria o responsável por receber novas informações sobre as investigações. Contudo, por também ser citado, a Polícia Federal encaminhou o material a Fachin, que irá avaliar as medidas cabíveis.
Após receber o relatório, Toffoli determinou nesta quinta-feira que a PF envie ao STF o conteúdo de todos os celulares apreendidos na investigação envolvendo o Banco Master.
Na decisão, Toffoli justificou que advogados de defesa solicitaram acesso ao conteúdo das mídias, tornando necessário o envio integral do material ao Supremo. "As referidas providências deverão ser adotadas imediatamente, para que seja possível cumprir-se o disposto na Súmula Vinculante 14, preservando-se o direito de defesa, o contraditório e o devido processo legal", escreveu o ministro.
O gabinete de Dias Toffoli confirmou que a Polícia Federal apresentou um pedido de declaração de suspeição para afastar o ministro do caso.
Segundo Toffoli, o pedido da PF baseia-se em "ilações". O gabinete informou ainda que, "juridicamente, a instituição não tem legitimidade para o pedido, por não ser parte no processo, nos termos do artigo 145 do Código de Processo Civil". A nota acrescenta que a resposta de Toffoli será encaminhada ao presidente do STF. Já a defesa do banqueiro criticou o que chamou de "vazamento seletivo de informações".