A preparação das escolas para atender estudantes com altas habilidades e superdotação será tema de debate promovido conjuntamente pelas comissões de Educação (CE) e de Direitos Humanos (CDH) nesta segunda-feira (23), às 10h. O objetivo da audiência pública é contribuir para a identificação consistente desses alunos e aprimorar a implementação de políticas públicas voltadas a esse público.

Pessoas com altas habilidades ou superdotação (AH/SD) apresentam desempenho significativamente acima da média em uma ou mais áreas do conhecimento, quando comparadas a estudantes da mesma faixa etária. Esse potencial pode se manifestar de forma isolada ou combinada em áreas como intelectual, acadêmica, liderança, psicomotricidade e artes. Além disso, estudantes com AH/SD costumam demonstrar criatividade e grande envolvimento nas tarefas relacionadas aos seus interesses.

A iniciativa do debate (REQ 128/2025 - CDH) partiu da presidente da CDH, senadora Damares Alves (Republicanos-DF), que destaca o atendimento a esses estudantes como um desafio global. Segundo a parlamentar, jovens com altas habilidades demandam abordagens específicas dos sistemas de ensino, das escolas e dos profissionais da educação, que precisam de formação adequada e políticas públicas eficazes.

“Embora a legislação já assegure o direito ao atendimento especializado por profissionais capacitados no Brasil, a realidade mostra um contingente ainda pequeno de estudantes assim reconhecidos e adequadamente atendidos. Falta promover a identificação consistente, que retire das franjas das propostas educacionais um contingente de pessoas com enorme potencial para contribuir com o desenvolvimento sustentável do país”, argumenta Damares.

Para a senadora, altas habilidades e superdotação trazem não apenas vantagens, mas também desafios, especialmente para estudantes que não se enquadram no perfil acadêmico tradicional ou apresentam dupla excepcionalidade.

“Para se ter ideia da dificuldade de identificar de forma adequada esse público, o Censo Escolar da Educação Básica de 2024, divulgado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), revela que em mais de 2,8 mil municípios brasileiros não há referência a estudantes superdotados frequentando a educação básica”, complementa a senadora.

Entre os convidados para a discussão estão representantes do Ministério da Educação (MEC), do Inep, do Conselho Brasileiro para Superdotação (ConBraSD) e da Secretaria de Educação do Distrito Federal (SEEDF).

Como participar

O evento será interativo: cidadãos podem enviar perguntas e comentários pelo telefone da Ouvidoria do Senado (0800 061 2211) ou pelo Portal e‑Cidadania, que poderão ser lidos e respondidos ao vivo pelos senadores e debatedores. O Senado oferece declaração de participação, válida como atividade complementar em cursos universitários. O Portal e‑Cidadania também recebe opiniões sobre projetos em tramitação no Senado, além de sugestões para novas leis.