A Comissão de Educação e Cultura do Senado (CE) aprovou nesta terça-feira (3), em decisão terminativa, o projeto de lei que inscreve os profissionais de saúde que atuaram no enfrentamento da covid-19 no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.

O projeto (PL 2.034/2020), de autoria do senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), recebeu parecer favorável do senador Humberto Costa (PT-PE). O texto agora segue para análise da Câmara dos Deputados, a menos que haja recurso para votação em Plenário no Senado.

Na justificativa da proposta, apresentada durante a pandemia, Randolfe destacou que o país enfrentava "uma verdadeira guerra" contra a covid-19. Segundo ele, é justo reconhecer esses profissionais de saúde como heróis nacionais.

O relator Humberto Costa, que também é médico, ressaltou que dados do Conselho Federal de Enfermagem e de outras entidades da área apontam que centenas de profissionais perderam a vida no exercício de suas funções durante a pandemia. Outros ainda sofreram sequelas físicas e psicológicas devido à sobrecarga de trabalho, ao estresse emocional e à própria contaminação pela doença.

— A atuação heroica desses profissionais transcendeu o cumprimento de suas obrigações funcionais. Eles representaram a esperança em meio ao caos, a solidariedade humana em sua expressão mais sublime e o compromisso ético com a vida, mesmo diante do risco da própria morte. Suas histórias de abnegação, coragem e dedicação marcaram profundamente a sociedade brasileira e merecem ser perpetuadas na memória nacional — afirmou o relator ao apresentar seu parecer.

Memória nacional

O Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria, conhecido como Livro de Aço, está localizado no Panteão da Pátria, na Praça dos Três Poderes, em Brasília. Criado em 7 de setembro de 1989, o livro tem valor simbólico na preservação da memória nacional. Ao lado de cada nome inscrito, há uma biografia resumida que contextualiza o feito que conferiu destaque ao homenageado na história do país.