A Comissão de Educação e Cultura do Senado (CE) aprovou nesta terça-feira (3), em decisão terminativa, o projeto de lei que propõe a inscrição dos profissionais de saúde que atuaram no enfrentamento da covid-19 no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.

De autoria do senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), o projeto (PL 2.034/2020) recebeu parecer favorável do senador Humberto Costa (PT-PE) e segue agora para análise da Câmara dos Deputados, salvo se houver recurso para votação no Plenário do Senado.

Na justificativa apresentada ainda durante a pandemia, Randolfe destacou que o país enfrentava "uma verdadeira guerra" contra a covid-19. Para ele, é justo reconhecer os profissionais de saúde como heróis da nação.

O relator Humberto Costa, que também é médico, ressaltou que dados do Conselho Federal de Enfermagem e de outras entidades da área da saúde demonstraram que centenas de profissionais perderam suas vidas durante o exercício de suas funções na pandemia. Outros tantos sofreram sequelas físicas e psicológicas em razão da sobrecarga de trabalho, do estresse emocional e da própria contaminação pelo vírus.

— A atuação heroica desses profissionais transcendeu o cumprimento de suas obrigações funcionais. Eles representaram a esperança em meio ao caos, a solidariedade humana em sua expressão mais sublime e o compromisso ético com a vida, mesmo diante do risco da própria morte. Suas histórias de abnegação, coragem e dedicação marcaram profundamente a sociedade brasileira e merecem ser perpetuadas na memória nacional — afirmou o relator em seu parecer.

Memória nacional

O Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria, conhecido também como Livro de Aço, está abrigado no Panteão da Pátria, na Praça dos Três Poderes, em Brasília. Criado em 7 de setembro de 1989, o livro tem valor simbólico na preservação da memória nacional. Cada nome inscrito é acompanhado de uma breve biografia, contextualizando o feito que confere destaque ao homenageado na história do país.