O senador Jorge Kajuru (PSB-GO) defendeu, em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (3), a substituição da escala 6x1 — seis dias de trabalho por um de descanso — pela redução da jornada máxima de 44 para 40 horas semanais no Brasil.

Segundo Kajuru, a média da jornada de trabalho no país é de 39,1 horas semanais, conforme dados da Organização Internacional do Trabalho (OIT) . Ele destacou que a mudança já é realidade tanto no serviço público quanto em diversos setores da iniciativa privada. O parlamentar também citou levantamento do Dieese , que aponta a possibilidade de criação de mais de 3 milhões de empregos com a medida.

Apesar das resistências das entidades empresariais, Kajuru argumentou que a proposta pode gerar novos postos de trabalho e melhorar a qualidade de vida dos trabalhadores. A PEC 148/2015 , que prevê a redução da jornada semanal, já foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e aguarda análise do Plenário.

"Tornar lei a jornada de 40 horas semanais, realidade no serviço público e em vários setores da iniciativa privada, não deveria ser um bicho de sete cabeças, mas, estranhamente, cresceram as resistências à possível mudança, com argumentos até, a meu ver, esdrúxulos. A poderosa Confederação Nacional da Indústria alega que a redução da jornada aumentaria o custo do emprego formal para as empresas, causando ainda retração econômica, mais inflação, dificuldade para as micro e pequenas empresas e consequente aumento da informalidade”, afirmou o senador.

Kajuru lembrou que uma jornada de oito horas diárias foi consolidada com a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) , em 1943, e que a Constituição de 1988 fixou o limite de 44 horas semanais. Para ele, a proposta segue a trajetória histórica de ampliação dos direitos dos trabalhadores.

"Até em respeito ao ciclo histórico — mudanças em favor do trabalhador só de quatro em quatro décadas — a redução da jornada se impõe. Redução da jornada de trabalho já!", concluiu.