O Projeto de Lei 6569/25 institui o Programa Nacional de Incentivo à Leitura na Primeira Infância – “Ler desde o Berço”, com o objetivo de distribuir kits de livros gratuitos para crianças de zero a seis anos em todo o país. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados.

A busca iniciativa promover o desenvolvimento integral das crianças por meio do acesso antecipado à leitura. Os kits deverão conter livros adequados para cada faixa etária, com diversidade cultural e, quando necessário, em formatos acessíveis, como braile e audiolivros. O material também incluirá orientações para que as famílias realizem uma leitura compartilhada.

Como vai funcionar

A distribuição dos livros será feita, prioritariamente, aproveitando a rede de serviços públicos já existentes, como:

• unidades de saúde (durante vacinação e consultas de puericultura);
• Centros de Referência de Assistência Social (CRAS);
• creches e escolas de educação infantil.

O projeto prevê ainda a capacitação de profissionais de saúde e assistência social para orientar os pais sobre a importância da leitura. Além disso, o poder público deverá promover a criação de "bebetecas" (bibliotecas para bebês) em espaços públicos.

Justificativa

A autora da proposta, deputada Duda Salabert (PDT-MG), destaca que a infância é a fase mais fundamentada do primeiro desenvolvimento humano e que o acesso aos livros no Brasil ainda é muito desigual.

"Investir na primeira infância não é apenas uma política social intencional, mas uma estratégia de desenvolvimento nacional. As crianças expostas precocemente a práticas de leitura apresentam melhores resultados educacionais ao longo da vida escolar", afirma a deputada na justificativa do projeto.

Próximos passos

A proposta, que tramita em carácter conclusivo , será comprovada pelas comissões de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

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