O Senado ratificou nesta terça-feira (3) o acordo que garante a realização no Brasil da 15ª Conferência das Partes da Convenção sobre Espécies Migratórias (COP15). O compromisso foi firmado em Nairóbi, no Quênia, em 21 de dezembro de 2025. Após aprovação em Plenário, o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 50/2026 segue agora para promulgação.

O evento, de caráter internacional e patrocinado pela Organização das Nações Unidas (ONU) , tem como objetivo proteger espécies que percorrem longas distâncias, como aves, baleias e tartarugas. A busca iniciativa promove a cooperação entre países para preservar habitats e garantir que o desenvolvimento humano não comprometa as rotas migratórias desses animais.

A conferência será realizada em Campo Grande (MS) , de 23 a 29 de março, e contará com a participação de delegações de mais de 130 países. De acordo com os ministérios das Relações Exteriores e do Meio Ambiente, a organização do evento deve custar ao governo federal cerca de R$ 86 milhões, com apoio financeiro também do governo estadual e de patrocinadores.

A votação do PDL foi antecipada pela aprovação de um requisito de urgência para acelerar a tramitação. O senador Nelsinho Trad (PSD-MS), relator do projeto, destacou no Plenário que Campo Grande está preparado para receber uma conferência. Ele ressaltou ainda que o evento “atrai cooperação e intercâmbio de entidades nacionais e internacionais especializadas em questões ambientais, reforçando a economia da cidade sede”.