Sem exercer funções desde agosto de 2023, quando foi aposentado compulsoriamente pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDFT) por acusações de assédio sexual e stalking contra servidoras, o desembargador substituto João Luís Fischer Dias recebeu, desde dezembro passado, R$ 300 mil em salários.

Em dezembro, Fischer Dias recebeu R$ 114.464,25 líquidos, mês tradicionalmente marcado por contracheques elevados no Judiciário. Em janeiro de 2024, foram depositados R$ 104.898,54 em sua conta. Já em fevereiro, o valor chegou a R$ 80.766,00 líquidos.

Nesta terça-feira (3), o magistrado teve recurso negado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Durante a sessão, presidida pelo ministro Edson Fachin, Fischer Dias afirmou que "respeita e confia na Justiça do seu país" e criticou o que chamou de "contaminação por viés político" em seu processo, dizendo buscar reverter "uma grande injustiça".

A conselheira Daiane Nogueira de Lira, relatora do caso, destacou em seu voto que "a conduta (de Fischer) é totalmente incompatível com a carreira da magistratura". Segundo ela, o assédio sexual e a perseguição a servidoras são fatos graves e justificam a aposentadoria compulsória. "O magistrado João Luís Fischer Dias utilizou de sua posição hierárquica para coagir e amedrontar servidoras, o que é inconcebível", afirmou.

O CNJ apontou que o episódio mais grave ocorreu em 29 de agosto de 2022, no gabinete do magistrado. Segundo o relato da vítima 1, Fischer Dias teria condicionado a nomeação para um cargo em comissão ao retorno ao trabalho presencial e, durante reunião a portas fechadas, adotou comportamento invasivo. A servidora relatou que o juiz a puxou pela cintura, tentou forçá-la a sentar em seu colo e, após resistência, "levantou-se da cadeira e agarrou-a por trás", tocando em suas nádegas. Ela conseguiu se desvencilhar e deixou a sala em pânico.

Outra servidora relatou convites e mensagens que indicariam "desejo de um relacionamento não profissional", como chamadas para "tomar vinho", encontros em "sítio particular ou restaurantes" e envio de "poemas" e "fotos de viagens de férias". O juiz teria ainda localizado uma foto antiga da servidora no Pinterest, enviando-a pelo WhatsApp com a mensagem "Está linda".

O processo também registra relatos do hábito do magistrado de beijar as mãos de servidoras e iniciar abraços que evoluíam para "toques indesejados". Após deixar o gabinete, a vítima 2 afirmou que o comportamento continuou, mesmo após bloquear o número do juiz, que passou a enviar mensagens por outros contatos. Em uma resposta, ela escreveu: "O senhor está me assustando. Por favor, não entre em contato novamente".

Um terceiro processo administrativo descreve ambiente de trabalho tóxico, com episódios de assédio moral, comentários racistas, pedidos de favores pessoais e retaliações administrativas, como esvaziamento de funções e oferta de cargo a substituta após recusa de convite para almoço.

Em sua defesa, Fischer Dias afirmou ser alvo de um "mal entendido" e alegou que as denúncias partiram de colaboradoras insatisfeitas com a cobrança de trabalho e a perda de privilégios do teletrabalho. "São falsas imputações de um grupo politicamente articulado de colaboradoras insatisfeitas com a perda iminente de privilégios no teletrabalho. As pessoas não querem retornar do teletrabalho", declarou. Disse ainda que sempre defendeu a igualdade de gênero e negou as acusações.