COMISSÃO DO CONGRESSO
Audiência pública sobre Lei do Feminicídio é cancelada
Reunião que discutiria índices de violência contra a mulher e aplicação da Lei 13.104/15 ainda não tem nova data marcada
Publicado em 04/03/2026 às 13:39
Foi cancelada a audiência pública da Comissão Permanente Mista de Combate à Violência Contra a Mulher, prevista para esta terça-feira (4), que discutiria a aplicação da Lei 13.104/15, conhecida como Lei do Feminicídio. Ainda não há nova data definida para a realização da reunião.
O encontro tinha como pauta a análise dos índices de violência doméstica e feminicídio, a avaliação da rede de proteção existente e a atuação do sistema de justiça no combate a esses crimes.
O objetivo da comissão era reunir informações e contribuições para orientar o plano de trabalho do colegiado no enfrentamento à violência contra as mulheres no Brasil.