Comissão debate encaminhamentos de congresso sobre segurança de fronteiras
Audiência pública na Câmara dos Deputados discutirá propostas do 1º Congresso Internacional de Segurança de Fronteiras, realizado em Cuiabá.
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados realiza, na próxima terça-feira (10), uma audiência pública para discutir os encaminhamentos do 1º Congresso Internacional de Segurança de Fronteiras das Assembleias Legislativas (Cisfal), ocorrido em setembro do ano passado, em Cuiabá (MT).
O debate foi solicitado pelo deputado Coronel Assis (União-MT) e está agendado para as 10 horas, no plenário 6 da Câmara.
Segundo o parlamentar, o congresso abordou temas como o domínio territorial por facções criminosas, o chamado “novo cangaço”, tráfico internacional de drogas e de pessoas, crimes ambientais, evasão de divisas, mineração ilegal, uso irregular de agrotóxicos, vulnerabilidades sociais nas regiões de fronteira e os desafios institucionais para o enfrentamento dessas práticas.
Coronel Assis destaca ainda que, ao final do evento, foi deliberada a elaboração de um documento oficial com propostas e encaminhamentos concretos a serem enviados ao Governo Federal, com o objetivo de fortalecer a segurança nas regiões de fronteira do País.
“A audiência pública busca promover o diálogo entre representantes do Poder Público, especialistas e parlamentares, visando garantir que os encaminhamentos resultantes do congresso possam subsidiar iniciativas legislativas e ações coordenadas em nível nacional, em benefício da segurança pública e da fiscalização territorial do Brasil”, afirma o deputado.