A misoginia, definida como o ódio ou aversão às mulheres, pode se tornar crime no Brasil. Diversos projetos de lei de tramitação no Senado Federal propõem não apenas a criminalização dessa conduta, mas também a criação de políticas de prevenção e melhoria no atendimento às vítimas.

Entre as proposições está o PL 896/2023 , de autoria da senadora Ana Paula Lobato (PDT-MA). O texto caracteriza a misoginia como qualquer conduta que manifeste ódio ou aversão às mulheres, fundamentada na crença da supremacia masculina. O projeto está atualmente na Comissão de Direitos Humanos (CDH) para análise de emendas apresentadas em plenário, sob relatoria da senadora Augusta Brito (PT-CE).

A proposta altera a Lei do Racismo (Lei 7.716, de 1989), incluindo a misoginia como crime de discriminação. O artigo inicial da lei passaria a prever probabilidades para crimes resultantes de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião, procedimento nacional ou praticados em razão de misoginia.

Em outubro de 2025, a senadora Ana Paula Lobato relatou ter notícias de morte em razão do projeto, feitas por meio das redes sociais. A Procuradoria da Mulher no Senado repudiou as ameaças em nota oficial.

O texto foi aprovado em decisão final pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), mas um recurso do senador Eduardo Girão (Novo-CE) levou o projeto para análise em plenário. Girão argumenta que a definição de misoginia adotada é ampla e pode criminalizar condutas que não configuram ódio real às mulheres.

O PL 896/2023 tramita em conjunto com o PL 985/2023 , do senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR), que também propõe transformar a misoginia no crime.

Participação popular

A criminalização da misoginia também é tema de um projeto de lei originado do Portal e-Cidadania . A ideia, apresentada pela psicóloga e professora da UnB Valeska Zanello, recebeu 23.307 apoios, superando o mínimo exigido para análise pelo Senado. Transformada em sugestão legislativa, deu origem ao PL 2.882/2023 , atualmente em análise na CDH.

Segundo Zanello, não se trata apenas de penalizar a prática, mas também de promover a educação. “É impossível falar de saúde mental sem tratar da misoginia, e o Brasil se construiu, historicamente, em cima de duas violências estruturais: o racismo e o sexismo”, afirmou um pesquisador ao portal e-Cidadania.

O portal permite que qualquer cidadão envie ideias legislativas, acompanhe a tramitação de projetos e participe de consultas públicas pelo site www.senado.leg.br/ecidadania .

Outras iniciativas em tramitação

A lista de propostas inclui ainda o PL 4.224/2024 , da senadora Ana Paula Lobato, que institui a Política Nacional do Combate à Misoginia, com diretrizes para prevenção, conscientização, proteção e responsabilização penal. O projeto, em análise na CDH, tem como relator o senador Eduardo Girão.

Já o PL 4.403/2024 , da senadora Teresa Leitão (PT-PE), propõe a criação de um protocolo nacional para situações de racismo, misoginia, discriminação por orientação sexual ou identidade de gêneros registrados nas escolas. O texto está na CDH, sob relatoria da senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO).