A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta terça-feira (10) o reconhecimento da atividade circense como manifestação da cultura e da arte popular em todo o país. O PL 4.740/2025, de autoria do senador Flávio Arns (PSB-PR), recebeu parecer favorável do relator, senador Paulo Paim (PT-RS). O texto segue agora para a Câmara dos Deputados, caso não haja recurso para votação no Plenário do Senado.

Segundo Flávio Arns, o circo representa uma expressão cultural que integra música, dança, teatro e acrobacia, desempenhando papel fundamental na formação da identidade cultural brasileira. O parlamentar ressalta ainda que, além de promover inclusão social, as manifestações circenses refletem a vivência e a resiliência do povo brasileiro.

O relator Paulo Paim destaca que o circo é um dos pilares da formação cultural do Brasil desde o século 19 e possui relevância econômica significativa. De acordo com dados da Fundação Nacional das Artes (Funarte), existem cerca de 800 circos de lona espalhados por todas as regiões do país, garantindo o sustento direto de aproximadamente 20 mil profissionais.

Paim argumenta ainda que a proposta é essencial para fortalecer políticas públicas voltadas ao setor, que enfrenta desafios específicos — como a dificuldade de comprovação de residência devido à natureza itinerante da atividade. Esse obstáculo, segundo ele, dificulta o acesso ao Sistema Único de Saúde (SUS) e à transferência de matrícula escolar para filhos de artistas, mesmo com a Lei 6.533, de 1978, que assegura vaga escolar para esses dependentes.

— A aprovação da projetada lei transmuta o picadeiro em marco jurídico de salvaguarda, cumprindo o dever constitucional de proteger uma arte que é pilar da identidade nacional e refúgio vital para a saúde e dignidade do povo brasileiro — declarou o relator.