A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (10) a criação da Frente Parlamentar pela Paz Mundial. O PRS 45/2025 , de autoria do senador Flávio Arns (PSB-PR), recebeu parecer favorável do senador Paulo Paim (PT-RS) e segue agora para análise da Comissão Diretora do Senado Federal e, posteriormente, para o Plenário.

Entre os principais objetivos da frente estão o fortalecimento da atuação do Congresso Nacional em defesa da paz mundial, o apoio à tramitação de iniciativas parlamentares voltadas para a promoção da paz, o estímulo ao desenvolvimento de estudos e pesquisas sobre o tema, além da articulação de políticas públicas que favorecem a justiça social.

A Frente Parlamentar será composta por parlamentares que se manifestarem adesão, permitindo ainda a participação de ex-parlamentares como membros honorários. O funcionamento será regido por regulamento próprio e as reuniões ocorrerão nas dependências do Senado Federal.

Para Flávio Arns, a criação da frente representa um avanço significativo para que o Parlamento brasileiro contribua com uma agenda global de paz, especialmente em um contexto internacional marcado por instabilidades, conflitos armados, crises humanitárias e desafios à convivência entre povos e nações.

“O Parlamento brasileiro é o local adequado para o debate de ideias e ações que possam auxiliar o Brasil a manter sua tradição pacifista na política externa, consolidando instrumentos que fortaleçam a cultura de paz no âmbito nacional e internacional”, destaca o senador.

O relator Paulo Paim ressalta que a frente contribuirá para elevar o padrão das discussões sobre a temática da paz, ao promover estudos, pesquisas e a interlocução com especialistas, organismos internacionais, universidades e sociedade civil.

— Esse ecossistema de conhecimento favorece a elaboração de proposições mais bem fundamentadas sobre temas como prevenção da violência, direitos humanos, acolhimento humanitário, educação para a paz e mediação de conflitos — defendeu Paim.

O senador acrescenta que a proposta reforça o compromisso do Estado brasileiro com os princípios que regem suas relações internacionais, especialmente a defesa da paz, a prevalência dos direitos humanos e a importação de soluções de conflitos.