Kajuru propõe criação de código de ética para o STF
Senador destaca necessidade de regras claras após investigações envolvendo ministros da Suprema Corte
O senador Jorge Kajuru (PSB-GO) defendeu, em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (10), a criação de um Código de Ética para o Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo o parlamentar, a proposta já sugerida pelo presidente da Corte, ministro Edson Fachin, torna-se ainda mais urgente diante das investigações relacionadas ao caso do Banco Master e de episódios recentes que levantaram dúvidas sobre a conduta de integrantes do STF.
— O trabalho investigativo da Polícia Federal, os vazamentos, as suspeitas de relações impróprias e os questionamentos públicos acabaram respingando em integrantes do Supremo, com foco nos ministros Dias Toffoli e Alexandre de Moraes. A imagem da Corte foi atingida. E, quando ministros do Supremo passam a ser associados, ainda que indiretamente, a escândalos financeiros ou a relações controversas com agentes econômicos investigados, o problema deixa de ser individual e passa a ser institucional, o que torna urgente a proposta de um Código de Ética do Supremo Tribunal Federal — afirmou Kajuru.
O senador ressaltou que as investigações conduzidas pela Polícia Federal e os desdobramentos do caso levantaram questionamentos sobre a relação entre agentes públicos e setores investigados. Para Kajuru, a definição de regras claras pode fortalecer a confiança da população nas instituições.
— Se o Supremo quiser preservar sua autonomia, essencial para o equilíbrio entre os Poderes, a melhor estratégia é assumir o protagonismo da agenda que se impõe: criar um código de ética. Isso não significa fraqueza, a meu ver, é um gesto de responsabilidade institucional. O Brasil precisa de um STF forte, mas que exerça seu poder com autoridade moral, construída com exemplo, transparência e responsabilidade.