A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (10), o projeto de lei que obriga unidades de saúde materna e infantil a fixarem placas informativas sobre a importância da amamentação até os dois anos de idade ou mais. A proposta agora segue para análise do Senado.

De autoria da deputada Chris Tonietto (PL-RJ), o Projeto de Lei 705/25 foi aprovado na forma de um substitutivo apresentado pela relatora, deputada Meire Serafim (União-AC).

O texto determina que as placas informativas estejam em locais de fácil visualização, com linguagem simples, acessível e letras em tamanho adequado para leitura.

As informações merecem destacar a importância da amamentação exclusiva com leite materno até o sexto mês de vida da criança, além de orientar sobre a possibilidade de lactantes se tornarem doadoras de leite materno.

Também será obrigatório informar sobre o site da Rede Brasileira de Bancos de Leite Humano, onde os lactantes poderão acessar localização e contatos dos bancos de leite e postos de coleta em todo o país.

Benefícios
A relatora Meire Serafim destacou que a ampla divulgação das informações contribuirá para o aumento do fornecimento de leite humano aos bancos de leite, beneficiando crianças que destacam esse alimento.

Já a deputada Heloísa Helena (Rede-RJ) ressaltou que a medida também pode colaborar para a saúde mental das mulheres. "Ninguém romantize [a amamentação], porque não é fácil. É um gesto de amor, importante para a criança, para a mulher inclusive no processo de involução uterina, mas precisamos cobrar equipamentos públicos", afirmou, citando a necessidade de restaurantes e lavanderias comunitárias.

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