Câmara aprova transferência simbólica da capital federal para Salvador em 2 de julho
Projeto valoriza a Independência da Bahia e será encaminhado ao Senado para análise
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (10), o projeto de lei que transfere simbolicamente, todos os anos, no dia 2 de julho, a capital federal para Salvador (BA). A proposta, de autoria do deputado Leo Prates (PDT-BA), segue agora para análise do Senado.
O objetivo da transferência simbólica é valorizar as comemorações da insurreição baiana contra o domínio português, conhecida como Independência da Bahia, fato marcante no processo de emancipação do Brasil.
A matéria recebeu parecer favorável do relator, deputado Gabriel Nunes (PSD-BA), e foi aprovada em plenário.
Conforme o texto, a transferência não prejudicará as atividades essenciais em Brasília e se limitará a atos oficiais e simbólicos realizados em Salvador, mediante coordenação entre o Executivo federal, autoridades da Bahia e do município de Salvador.
O decreto que regulamentará a transferência simbólica deverá definir a logística, segurança e infraestrutura necessárias para a realização dos atos oficiais nesta data.
O movimento de emancipação em Salvador teve início em fevereiro de 1822 e passou por diferentes fases, sendo consolidado apenas em 2 de julho de 1823, quando as tropas portuguesas foram expulsas da Bahia.
Reconhecimento histórico
O deputado Gabriel Nunes destacou que a resistência armada na Bahia, logo após a declaração da Independência, teve papel "absolutamente central" no desfecho do processo emancipatório. "A celebração do 2 de Julho não diz respeito apenas à memória regional, mas à própria afirmação da unidade e da soberania do Brasil", afirmou.
Segundo Nunes, a transferência simbólica anual representa um ato de justiça histórica. "A transferência simbólica da sede do governo federal para a Bahia, em todo 2 de julho, assume grande relevância ao reafirmar, ano após ano, a importância histórica dessa data para a formação da nossa identidade nacional e para o devido reconhecimento do papel preponderante da Bahia na construção do Brasil independente", declarou.
Parlamentares da oposição criticaram a medida, argumentando que a transferência não traria benefícios práticos.
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