O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (10) o projeto de resolução que institui a Comenda Laço Branco (PRS 110/2023). A honraria será entregue anualmente a até três homens ou instituições que desenvolvam ações relevantes no enfrentamento à violência contra a mulher no Brasil. O texto segue agora para promulgação.

De acordo com o projeto, a comenda será concedida preferencialmente na semana do dia 6 de dezembro, data em que se celebra o Dia Nacional de Mobilização dos Homens pelo Fim da Violência contra as Mulheres. As indicações poderão ser feitas por qualquer senador ou senadora, e os nomes serão avaliados por um conselho formado por um representante de cada partido com assento no Senado Federal.

A senadora Augusta Brito (PT-CE) é a autora da proposta. O texto foi aprovado na forma de parecer da Comissão Diretora do Senado, lido pelo senador Paulo Paim (PT-RS). Augusta Brito destacou que, desde 1999, a Campanha do Laço Branco – Homens Pelo Fim da Violência Contra a Mulher – é realizada no Brasil, tendo origem no Canadá e sendo atualmente promovida em mais de 35 países.

“Mais recentemente, observa-se a necessidade de se criar estratégias para mobilizar os homens pelo fim da violência contra as mulheres, entendendo que a violência contra as mulheres é um problema para as mulheres e para os próprios homens”, justificou Augusta no projeto.

Durante a leitura do parecer, o senador Paulo Paim — que também relatou a matéria na Comissão de Direitos Humanos do Senado (CDH) — lamentou os altos índices de feminicídio no país e ressaltou que a premiação reconhece homens que não se mantêm omissos diante da violência contra as mulheres. “Instituir essa honraria no Senado Federal é, portanto, enaltecer o engajamento masculino, positivo e necessário para a construção de uma cultura de paz”, acrescentou.