Pacientes em tratamento de câncer pelo Sistema Único de Saúde (SUS) poderão ter acesso mais rápido à imunoterapia, um tratamento que estimula o sistema imunológico a identificar e combater células cancerígenas. Essa possibilidade está prevista no PL 2.371/2021, aprovado nesta terça-feira (10) pelo Senado e que agora segue para sanção presidencial.

De autoria do deputado Bibo Nunes (PL-RS), o projeto altera a Lei Orgânica da Saúde (Lei 8.080, de 1990) para garantir que a imunoterapia seja incorporada aos protocolos do SUS sempre que se mostrar superior ou mais segura em relação às alternativas tradicionais. Dessa forma, pacientes terão a chance de iniciar o tratamento de forma mais célere.

“Leva 180 dias e às vezes muito mais para liberar a imunoterapia, tempo este que é o suficiente para o paciente oncológico vir a óbito. Nós não estamos falando de equações, de matemática nem de orçamento, nós estamos falando de vida. Para cada um de vocês, quanto vale uma vida?”, questionou a relatora, senadora Dra. Eudócia (PL-AL).

Para a senadora, não é razoável que pacientes com indicação para imunoterapia aguardem longos períodos até a conclusão do processo administrativo de incorporação de medicamentos, produtos ou procedimentos no SUS.

Dra. Eudócia destacou ainda que a imunoterapia já é utilizada em diversos países, como Estados Unidos, Reino Unido, Japão, China e Canadá.

No Brasil, o SUS já oferece a imunoterapia para alguns tipos de câncer, mas a ausência de normas claras ainda dificulta o acesso de muitos pacientes ao tratamento.

Homenagem

A sessão foi acompanhada por representantes de organizações e movimentos de apoio a pacientes com câncer. Durante sua fala, a senadora homenageou Dany Catunda, paciente do Distrito Federal que iniciou tratamento com imunoterapia, mas faleceu, tornando-se símbolo da luta pelo acesso ao tratamento.

“A luta da Dany Catunda não foi em vão. Ela se beneficiou da imunoterapia, começaram a regredir as lesões, chegou até um momento sem ter lesão nenhuma. E aí houve um lapso temporal em que faltou a imunoterapia. Eu lamento muito pela morte da nossa querida Dany Catunda. A gente não pode permitir que isso volte a acontecer”, afirmou Dra. Eudócia.

A aprovação do projeto foi aplaudida em Plenário. O trabalho da relatora recebeu elogios do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e das senadoras Margareth Buzetti (PP-MT) e Damares Alves (Republicanos-DF), ambas sobreviventes do câncer.