O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino afirmou nesta terça-feira (10) que a Corte "acerta mais do que erra". A declaração foi feita durante sessão da Primeira Turma, que julga deputados do PL acusados de desviar emendas parlamentares. Para Dino, há "falta de moderação, prudência e cuidado" nas críticas dirigidas ao STF.

Como exemplo dos acertos do Supremo, Dino citou decisão da ministra aposentada Rosa Weber sobre transparência e rastreabilidade na aplicação de emendas parlamentares.

A manifestação ocorre em meio à pressão sobre o STF no caso do Banco Master. Entre os pontos de tensão estão a descoberta, pela Polícia Federal, de troca de mensagens entre Daniel Vorcaro, dono do banco, e o ministro Alexandre de Moraes, além do afastamento do ministro Dias Toffoli da relatoria do caso devido ao envolvimento de sua família com Fabiano Zettel, cunhado de Vorcaro.

"Sem dúvidas, essa referência à ministra Rosa Weber e a esse acerto do Supremo é especialmente importante quando falta moderação, prudência e cuidado em reconhecer que este Supremo que erra (e erra como instituição humana), acerta também. Acerta muito. E acerta mais do que erra. Então, as sustentações orais lembraram esse gigantesco acerto do Supremo Tribunal Federal no momento em que há uma espécie de perda de equilíbrio na aquilatação do papel de cada instituição, especialmente em relação ao Supremo", argumentou Dino.

Julgamento

A Primeira Turma do STF iniciou nesta terça-feira o julgamento de ação penal contra os deputados Josimar, Pastor Gil e Bosco Costa, acusados de liderar uma organização criminosa para desviar recursos de emendas parlamentares.

De acordo com a Procuradoria-Geral da República (PGR), o grupo atuava com divisão de tarefas para obter vantagens financeiras por meio de crimes contra a administração pública, com provas baseadas em diálogos e documentos apreendidos nas investigações.

Os parlamentares também são acusados de cobrar propina de R$ 1,667 milhão do prefeito de São José do Ribamar (MA) em troca da destinação de R$ 6,671 milhões em emendas. A PGR pede condenação, perda dos cargos e indenização por danos morais coletivos. Os acusados negam as acusações.