A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (10), o projeto de lei que eleva as penas para casos de lesão corporal grave, gravíssima ou seguida de morte cometidas contra mulheres por razões do sexo feminino. A proposta segue agora para análise do Senado.

De autoria da deputada licenciada Nely Aquino (Pode-MG), o Projeto de Lei 3662/25 foi aprovado com substitutivo apresentado pela relatora, deputada Franciane Bayer (Republicanos-RS). O texto aprovado prevê que determinadas lesões motivadas por gênero sejam classificadas como crime hediondo.

Segundo a relatora, o projeto representa um avanço relevante no enfrentamento à violência de gênero. "Criar esse tipo penal específico é dar uma resposta clara de que a violência contra a mulher não será tolerada", afirmou Franciane Bayer.

A deputada destacou que algumas situações exigem resposta penal mais rigorosa, especialmente quando a violência é direcionada às mulheres. Ela ressaltou ainda que a proposta não cria privilégios, mas assegura proteção mais efetiva a um grupo historicamente exposto a altos índices de violência física, muitas vezes dentro do próprio lar ou em contextos de vulnerabilidade.

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