A pedido do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, a Secretaria da Segurança Pública do Paraná divulgou, na manhã desta terça-feira (10), imagens da cela onde está preso Filipe Garcia Martins, ex-assessor do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Martins foi detido na Cadeia Pública Hildebrando de Souza, em Ponta Grossa, no Paraná. O ex-assessor chegou a ser transferido, sem autorização do STF, para o Complexo Médico Penal, em Curitiba, sob a justificativa de que o local ofereceria mais segurança, já que se trata de uma figura pública.

No entanto, Moraes determinou a devolução de Martins à unidade de Ponta Grossa e solicitou uma vistoria no local. Assim, no sábado (7), representantes da Secretaria de Segurança Pública do Paraná, do Ministério Público do Paraná e da Comissão de Direitos Humanos da OAB-PR vistoriaram a unidade, enviando imagens e relatório ao ministro do STF.

"Ele está sozinho em uma cela recém-construída na unidade, com área de 6 metros quadrados, banheiro individual, chuveiro e duas camas (um beliche). O espaço, que fica afastado de outros presos, conta também com um ventilador e uma TV de 20 polegadas, disponibilizados pela família, além de mesa e cadeira. Os banhos de sol estão sendo feitos em uma área anexa", informou a Sesp.

A vistoria contou ainda com a presença do diretor do Grupo Prerrogativas e do capitão da Polícia Militar. O grupo avaliou as condições da prisão e conversou com Filipe Martins.

da prisão

Filipe Martins foi condenado pelo STF, em 16 de dezembro de 2025, a 21 anos e seis meses de prisão por cinco crimes relacionados à tentativa de golpe de Estado entre 2022 e 2023, que buscava manter Bolsonaro no poder. A decisão ainda não transitou em julgada.

O ex-assessor estava em prisão domiciliar até 2 de janeiro de 2026, quando Alexandre de Moraes determinou sua prisão preventiva após descumprimento de medidas cautelares impostas pela Corte. Após audiência de custódia, Martins esteve detido na Cadeia Pública de Ponta Grossa até 6 de janeiro, quando foi transferido pela Polícia Penal para Curitiba.

Segundo despacho de Moraes, a Coordenação Regional de Ponta Grossa solicita administrativamente a transferência do ex-assessor para uma "unidade prisional adequada ao seu perfil", para se tratar de um "preso político".

A Polícia Penal realizou a mudança considerando que “o custodiado possui histórico de exercício em função pública, o que o coloca em condição diferenciada de risco no convívio com a população carcerária comum”. Contudo, a transferência foi feita sem autorização do STF.

Diante disso, Alexandre de Moraes determinou o retorno de Filipe Martins à Cadeia Pública Hildebrando de Souza e negou o pedido de defesa para que ele fosse novamente transferido ao Complexo Médico Penal de Curitiba.