RECONHECIMENTO PROFISSIONAL

CAS aprova mudança da Ordem do Mérito Médico para Ordem do Mérito da Saúde

Nova denominação amplia homenagem a todas as categorias da saúde e segue para análise na Câmara dos Deputados.

Publicado em 11/03/2026 às 12:33
A senadora Zenaide Maia relatou o projeto do senador Alessandro Vieira Saulo Cruz/Agência Senado Fonte: Agência Senado

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (11) o projeto que transforma a Ordem do Mérito Médico em Ordem do Mérito da Saúde . O objetivo da proposta é consideração profissional de todas as áreas da saúde, não apenas médicos.

O PL 3.900/2020 foi aprovado em votação final e, caso não haja recurso para análise do Plenário, seguirá para a Câmara dos Deputados.

De autoria do senador Alessandro Vieira (MDB-SE), o projeto que altera a Lei 1.074, de 1950, que instituiu a Ordem do Mérito Médico. O texto amplia o escopo da homenagem, permitindo que profissionais de diferentes categorias que prestam serviços relevantes ao país, se destaquem no exercício da profissão ou contribuído com obras importantes para o estudo das ciências da saúde também possam ser agraciados.

A reportagem ficou a cargo da senadora Zenaide Maia (PSD-RN). Segundo o relatório, a mudança busca considerar que o atendimento em saúde depende da atuação conjunta de equipes multiprofissionais, responsáveis ​​por diferentes etapas do cuidado aos pacientes.

Durante a discussão, os senadores enfatizaram a importância da integração entre diversas categorias profissionais na área da saúde. A senadora Dra. Eudócia (PL-AL) destacou o valor do trabalho coletivo:

— É importante ampliar essa ordem de mérito para todas as categorias da saúde, porque o trabalho é feito por equipes multidisciplinares — argumentou.

O senador Dr. Hiran (PP-RR) também enfatizou o reconhecimento à atuação conjunta dos profissionais:

— A medicina não se faz apenas com médicos, mas com equipes multiprofissionais competentes — frisou.