CAS aprova campanhas e ações públicas contra sedentarismo
Projeto institui Mês Nacional de Combate ao Sedentarismo e Prevenção da Obesidade, com campanhas anuais em abril
O Brasil poderá contar com um período anual dedicado à conscientização sobre a importância da atividade física e a prevenção da obesidade. A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (11) o Projeto de Lei (PL) 2671/2025, que institui o Mês Nacional de Combate ao Sedentarismo e de Prevenção da Obesidade, a ser celebrado todos os anos em abril.
A proposta, de autoria da senadora Leila Barros (PDT-DF), prevê campanhas educativas e ações públicas para incentivar hábitos saudáveis. O projeto segue agora para análise da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).
De acordo com o texto, durante o mês temático, o poder público deverá promover campanhas de conscientização sobre os riscos do sedentarismo, incentivar a prática de atividades físicas para todas as idades e estabelecer parcerias com conselhos de educação física e outras entidades. As ações poderão ocorrer em espaços públicos, como praças, escolas, parques e unidades de saúde.
Impactos
O relatório favorável foi apresentado pelo senador Flávio Arns (PSB-PR) e lido na CAS pela senadora Damares Alves (Republicanos-DF). Segundo o relator, a proposta pode ampliar a conscientização sobre os impactos da inatividade física na saúde da população.
Números do relatório apontam que a obesidade entre adultos no Brasil saltou de 11,8% em 2006 para 24,3% em 2023. Já o sedentarismo atinge quase metade dos brasileiros, impedindo que muitos alcancem o nível mínimo de atividade física recomendado para prevenir doenças crônicas.
Metabolismo
Durante o debate na comissão, a senadora Dra. Eudócia (PL-AL) destacou os impactos da obesidade para a saúde:
— A obesidade é uma doença metabólica inflamatória, que compromete todos os órgãos do corpo: coração, rins, cérebro. Realmente, precisamos mudar esse quadro, e é para isso que estamos aqui — ressaltou.
No relatório, Arns também observa que a obesidade é uma doença crônica e multifatorial, influenciada por fatores sociais e ambientais. Para ele, a criação de uma mobilização nacional pode estimular a adoção de hábitos mais saudáveis, contribuir para a prevenção de doenças associadas à inatividade física e reforçar o dever constitucional de proteção à saúde.