Em audiência realizada nesta quarta-feira (11) pela Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher, especialistas chamaram atenção para o aumento do risco de feminicídio em municípios de pequeno porte. A pesquisadora Juliana Brandão, do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, e a presidente da comissão, deputada Luizianne Lins (PT-CE), destacaram a fragilidade da rede de proteção às mulheres nessas localidades.

Segundo Juliana Brandão, municípios menores apresentam índices proporcionais mais elevados de feminicídio. O debate teve como foco a análise dos dados sobre violência contra a mulher e a efetividade da Lei do Feminicídio.

Luizianne Lins citou estatísticas que mostram que 50% dos feminicídios ocorrem em cidades com até 100 mil habitantes. Como exemplo, destacou o Ceará, onde a maioria dos 47 feminicídios registrados no último ano aconteceu em municípios sem delegacias especializadas ou centros de acolhimento.

“Quando existe minimamente uma estrutura, onde a mulher tem para onde pedir ajuda, vemos a redução da violência”, afirmou a deputada.

Medidas protetivas

Maria Teresa Prado, representante do Observatório da Mulher do Senado, rebateu críticas à eficácia das medidas protetivas previstas na Lei Maria da Penha. Segundo ela, o descrédito público em relação a essas medidas pode afastar vítimas do acesso à proteção legal.

De acordo com Prado, 84% das brasileiras afirmam saber pouco ou nada sobre esse instrumento, o que dificulta sua utilização. Dados de 16 estados analisados pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública indicam que apenas 13,1% das vítimas de feminicídio tinham medida protetiva em vigor no momento do crime.

Ela também mencionou estudo do Ministério Público do Distrito Federal sobre feminicídios entre 2015 e 2025, destacando que nenhuma mulher acompanhada por programas de monitoramento foi vítima do crime em Brasília.

“Isso mostra que a articulação pode salvar vidas”, reforçou Maria Teresa Prado.