Ministério das Mulheres quer ampliar ensino da Lei Maria da Penha nas escolas
Parceria com o MEC prevê inclusão permanente da prevenção à violência contra a mulher nos currículos da educação básica.
A ministra interina das Mulheres, Eutália Barbosa Rodrigues Naves, afirmou nesta quarta-feira (11) que a restrição ao debate sobre igualdade de gênero nas escolas abriu espaço para a atuação de grupos extremistas nas redes sociais, o que pode estimular a violência contra mulheres.
A declaração foi feita durante audiência da Comissão Mista Permanente de Combate à Violência contra a Mulher do Congresso Nacional.
Na ocasião, Naves anunciou uma parceria com o Ministério da Educação (MEC) para garantir o ensino permanente da Lei Maria da Penha nos currículos da educação básica. A iniciativa segue as diretrizes da Lei 14.164/21, que determina a abordagem da prevenção à violência contra a mulher nas escolas.
“Vivemos um período de apagão e criminalização do debate da igualdade de gênero no Brasil e no mundo. Se não há espaço para levar o debate à formação cidadã, o tema vai sendo esvaziado”, destacou a ministra.
Eutália Naves também relacionou a ausência desse debate nas escolas ao crescimento de grupos misóginos nas redes sociais, como a chamada “machosfera” (manosphere) e o movimento “Red Pill” no TikTok. Segundo ela, esses grupos atraem jovens e disseminam conteúdos que incentivam a agressão a mulheres após rejeição.
“Isso sim é um processo de ideologia que está tomando conta de uma população muito jovem de homens”, afirmou.
Parceria com o MEC
Para enfrentar esse cenário, a ministra informou que o governo prepara portarias em conjunto com o MEC para estruturar ações de combate à violência contra a mulher em escolas e universidades.
Entre as medidas previstas estão:
- Criação de protocolo de enfrentamento à violência contra a mulher nas universidades;
- Ampliação do programa Maria da Penha vai às Escolas.
Segundo Naves, o objetivo é que o tema deixe de ser tratado apenas em campanhas ou semanas temáticas e passe a integrar o currículo escolar de forma permanente.
“Não dá mais para não incluir conteúdos dessa natureza na formação de meninas e meninos no ambiente escolar”, concluiu a ministra.