O deputado Ricardo Galvão (Rede-SP) defendeu a aprovação do Projeto de Lei 974/24, que propõe a inclusão de bolsistas de pós-graduação na Previdência Social, em entrevista concedida à Rádio Câmara nesta quarta-feira (11). A proposta está pronta para ser apreciada pelo Plenário da Câmara e figura entre as prioridades da bancada feminina.

Relator do projeto, Galvão afirmou que a expectativa é de que o texto seja votado já na próxima semana. Segundo ele, bolsistas de mestrado, doutorado e pós-doutorado reivindicaram esses direitos há quase quatro décadas.

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O deputado apresentou parecer favorável à aprovação do PL 974/24 e dos projetos apensados, apresentando algumas alterações:

• o tempo de pesquisa passará a contar para aposentadoria, além de garantir acesso a outros benefícios previdenciários, como licença-maternidade e paternidade;
• os bolsistas deverão contribuir com 11% sobre o valor do salário mínimo, sem a obrigação de contribuição por parte dos órgãos de fomento, como Capes e CNPq.

"A solução que encontramos foi permitir que os bolsistas contribuíssem como contribuintes individuais. É semelhante a quem presta serviço para uma empresa: a contribuição é feita de forma individual, sem a necessidade de contribuição patronal", explicou o relator.

Aumento das bolsas
O relator destacou que, inicialmente, a Associação Nacional de Pós-Graduandos declarou preocupação com a possibilidade de redução do valor líquido das bolsas devido à contribuição previdenciária.

“Por isso, incluímos no substitutivo a obrigatoriedade de que, uma vez aprovado a lei, a lei orçamentária do ano seguinte determina o aumento dos recursos destinados às bolsas, tanto pela Capes quanto pelo CNPq”, afirmou Galvão.

De acordo com o deputado, o texto apresentado conta com o apoio de pesquisadores, entidades do setor e instituições como a Academia Brasileira de Ciências e a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência.

Maioria feminina entre os bolsistas
Ricardo Galvão ressaltou que as mulheres representam a maioria entre os bolsistas de mestrado e doutorado, motivo pelo qual qual a proposta é especialmente relevante para a bancada feminina.

“Estima-se que, no CNPq, cerca de 55% das bolsas de mestrado e doutorado sejam destinadas a mulheres”, afirmou, destacando a expressiva participação feminina na produção científica nacional.