O governador de Santa Catarina, Jorginho Mello (PL), defendeu o fim da reeleição no Brasil nesta terça-feira, 10. Mesmo sendo pré-candidato a um segundo mandato nas eleições deste ano, o bolsonarista afirmou em entrevista à rádio 89FM Joinville que nunca concordou com a possibilidade de reeleição e é favorável a mandatos únicos tanto para cargos do Executivo quanto do Legislativo.

"Sou defensor há muito tempo de que, para mim, não deveria existir reeleição. Deveria até estipular 'X' mandatos para deputados, para dar oportunidade de renovação. Para o Executivo, nunca concordei. Se não houvesse reeleição, eu cumpriria o mandato para deixar o legado", declarou Jorginho Mello.

Nas eleições de 2022, Jorginho também apoiou a tentativa de reeleição do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), derrotado nas urnas pelo atual presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

O fim da reeleição é uma bandeira defendida pelo senador Flávio Bolsonaro (PL), pré-candidato à Presidência da República. No início do mês, o colega de partido de Jorginho protocolou uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que proíbe a reeleição para presidente da República. O documento conta com a assinatura de 30 parlamentares de partidos de direita.

De acordo com o texto, a emenda entraria em vigor na data de sua promulgação e valeria para o presidente eleito em outubro de 2026. A proposta, porém, mantém a possibilidade de reeleição para outros cargos, como governadores e prefeitos.

A PEC de Flávio Bolsonaro tem apoio de nomes como Magno Malta (PL-ES), Ciro Nogueira (PP-PI), Tereza Cristina (PP-MS), Sérgio Moro (União Brasil-PR) e Hamilton Mourão (Republicanos-RS).

O texto começa a tramitar no Senado e será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Caso aprovada, segue para uma comissão especial e, depois, ao plenário. Para ser aprovada, precisa do apoio de três quintos dos parlamentares em dois turnos de votação na Câmara e no Senado, ou seja, pelo menos 49 senadores.

Em maio de 2025, proposta semelhante tramitou no Congresso, prevendo o fim da reeleição para presidente, governadores e prefeitos, mantendo a possibilidade de recondução para cargos do Legislativo. Também estabelecia mandatos de cinco anos e eleição única, mas não avançou.