Está disponível desde quarta-feira (11) o Guia de Boas Práticas Ambientais, Sociais e de Governança (ASG) no Legislativo, publicação voltada a câmaras municipais e assembleias legislativas, que reúne diretrizes práticas para a adoção de processos mais inclusivos e com responsabilidade social.

O material, organizado pelo programa Interlegis — iniciativa destinada a fortalecer os Legislativos de cidades e estados — apresenta exemplos de iniciativas bem-sucedidas, facilmente aplicáveis à rotina administrativa das casas legislativas do país.

O senador Humberto Costa (PT-PE) destacou a relevância da instituição na elaboração do Guia, especialmente por alcançar pequenos municípios.

— Sei da dificuldade que parlamentares e assessores municipais têm para acessar informações, ideias e mecanismos que permitam sintonizar o trabalho legislativo com as melhores práticas do âmbito federal, especialmente no Senado, que é referência para o nosso país — comentou o senador.

Segundo a coordenadora do programa Interlegis, Mariana Moura, o documento foi concebido para abraçar a realidade brasileira, atendendo desde pequenos municípios até grandes centros urbanos.

— Quando falamos de responsabilidade ambiental, social e de governança, estamos tratando de paridade, democracia, transparência e da capacidade do poder público de resolver as demandas da sociedade — observa a coordenadora.

O diretor executivo de Gestão do Senado, Marcio Tancredi, ressaltou que o material aproxima o Legislativo municipal das práticas adotadas no âmbito federal.

— Trabalhamos com uma série de recursos que, muitas vezes, as Casas Legislativas de municípios menores têm dificuldades em desenvolver como projeto. Esta iniciativa merece todo o nosso apoio. Acredito que este novo Guia será um sucesso e, de fato, vai fazer a diferença na vida dessas pequenas instituições — afirma.

Para o Legislativo municipal, aplicar os conceitos do Guia significa tornar a gestão da Câmara mais eficiente, responsável e conectada com as necessidades da população. Além disso, as orientações do material estão alinhadas à Agenda 2030 e aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Organização das Nações Unidas (ONU).

A publicação é resultado de uma parceria entre o Interlegis e outras áreas do Senado, como o Núcleo de Coordenação de Ações de Responsabilidade Social, o Comitê Permanente pela Promoção da Igualdade de Gênero e Raça e o Escritório Corporativo de Governança e Gestão Estratégica (Egov).