Comissão de Saúde aprova regionalização de serviços para diagnóstico de autismo
Centros regionais de referência e capacitação de profissionais buscam ampliar qualidade no diagnóstico e atendimento de pessoas com TEA
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou um projeto que estabelece a criação de centros regionais de referência para o diagnóstico e atendimento especializado de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
O objetivo é promover a integração dos municípios em redes de atenção, facilitando o tratamento de casos de maior complexidade e ampliando o acesso a serviços qualificados.
Foi aprovada a versão do relator, deputado Amom Mandel (Cidadania-AM), para o Projeto de Lei 93/25, de autoria do deputado Giovani Cherini (PL-RS).
Centros regionais e capacitação
A principal alteração em relação à proposta original é a substituição da obrigatoriedade de criação de centros em todos os municípios por um modelo de polos regionais.
A nova versão também destaca a capacitação de profissionais da atenção primária, como médicos de postos de saúde. O objetivo é que esses profissionais recebam treinamento para identificar sinais iniciais de autismo e realizar o rastreamento, encaminhando pacientes para exames detalhados quando necessário.
Mandel explicou que exigir que cada cidade brasileira mantenha seu próprio centro especializado seria inviável do ponto de vista financeiro e técnico. Segundo o relator, a união de municípios em redes regionais é a alternativa mais eficaz para garantir atendimento de qualidade.
“A maioria dos municípios não dispõe de escala populacional nem de capacidade fiscal para sustentar, isoladamente, as equipes multiprofissionais necessárias para o diagnóstico de casos complexos”, afirmou Mandel.
Pesquisa científica e adaptação cultural
O projeto também prevê o incentivo à pesquisa científica, incluindo a criação de ferramentas de diagnóstico adaptadas à cultura e à língua brasileiras.
De acordo com Mandel, muitos testes hoje utilizados são apenas traduções de modelos estrangeiros, o que pode comprometer a precisão dos resultados no Brasil.
Próximas etapas
A proposta ainda será analisada, em caráter conclusivo, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Para se tornar lei, o texto ainda precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.