DIREITOS HUMANOS

Comissão debate direito à moradia digna em audiência pública

Encontro promovido pela Câmara dos Deputados discute desafios e soluções para o acesso à habitação adequada no Brasil

Publicado em 13/03/2026 às 12:49
Audiência pública debate direito à moradia digna na Câmara dos Deputados, em Brasília. Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados

A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promove, na próxima terça-feira (17), uma audiência pública para discutir o direito à moradia digna. O encontro acontece no plenário 9, a partir das 18 horas.

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O debate foi solicitado pelo deputado Padre João (PT-MG), que ressalta que o objetivo da reunião é aprofundar o tema da Campanha da Fraternidade 2026: “Fraternidade e Moradia”.

Segundo Padre João, o déficit habitacional e a segregação urbana no Brasil têm levado inúmeras famílias a ocuparem áreas de risco.

“Compreendemos que a moradia não é apenas um bem material, mas uma expressão fundamental da dignidade humana e do direito à vida plena”, afirma o parlamentar.