A Comissão de Educação e Cultura (CE) agendou reunião para terça-feira (17), às 10h, com a votação de oito itens na pauta. O destaque inicial são os projetos de lei (PLs 4.269 e 4.437/2021) que abordam o empreendedorismo jovem.

Ambas as propostas, de autoria do senador Rogério Carvalho (PT-SE), tramitam em conjunto. O PL 4.269 propõe a criação de um programa de incentivo ao empreendedorismo nas escolas públicas, visando oferecer aos estudantes conhecimentos sobre negócios, gestão e inovação. Já o PL 4.437 sugere a inclusão do empreendedorismo como direito formal dos jovens no Estatuto da Juventude. A relatoria é da senadora Teresa Leitão (PT-PE), presidente da CE.

Outro tema relevante é o PL 899/2024, do senador Carlos Viana (Podemos-MG), sob relatoria do senador Marcos Pontes (PL-SP), que trata da regulamentação da avaliação de aprendizagem para estudantes afastados da escola por motivos de saúde, gravidez, pós-parto ou amamentação.

Também está em análise o PL 3.903/2020, do senador Izalci Lucas (PL-DF), que propõe que visitas a locais de interesse histórico, cultural e cívico — como museus, monumentos e sítios históricos — possam ser contabilizadas como horas letivas na educação básica. A relatora é a senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO).

O PL 3.347/2025, de autoria do senador Zequinha Marinho (PL-PA), busca reconhecer oficialmente o Programa Luz na Amazônia como manifestação da cultura nacional. A relatoria está sob responsabilidade da senadora Damares Alves (Republicanos-DF).

A pauta da CE inclui ainda propostas sobre: a instituição de um Mês de Conscientização sobre o Transtorno de Personalidade Borderline (PL 2.480/2021); divulgação de informações sobre prevenção do câncer de próstata (PL 87/2025); realização de audiência pública para debater a Síndrome de Prader-Willi (REQ 15/2026); e audiência pública sobre o Dia Nacional da Xilogravura (REQ 16/2026).