O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE-RS) determinou nesta terça-feira, 24, que Manuela d’Ávila (PSOL-RS), pré-candidata ao Senado Federal, retire do ar uma publicação em até 24 horas por propaganda eleitoral antecipada. A ex-deputada federal é acusada de pedir votos diretamente em um vídeo publicado no Instagram.

A ação foi movida pelo Ministério Público Eleitoral do Estado, que alegou que, no vídeo de Manuela, "a luz do ambiente e a movimentação da câmera foram organizadas para que a candidatura terminasse o vídeo com o ponto chave pretendido: o pedido de voto de forma estratégica", destacou o procurador Cláudio Dutra Fontella na petição inicial.

Na gravação, Manuela afirma: "A gente precisa chegar lá e eu acho que juntos, antecipando, virando voto agora e não na hora do desespero, né? Eu falei: 'Qual é o clima que você quer?' Eu quero o clima do vira voto da última semana de 18 e de 22 agora.

O juiz Francisco Thomaz Telles, do TRE-RS, acatou o pedido do MP ao entender que, embora Manuela não tenha solicitado votos práticos, utilizadas as chamadas "palavras mágicas" , com carga semântica equivalente ao pedido de voto.

"A utilização de expressões (palavras mágicas) que contenham pedido explícito de voto em publicações antes do início oficial da campanha eleitoral configura propaganda eleitoral extemporânea, sujeitando o responsável à aplicação de multa", afirma a decisão.

O magistrado entendeu que há desculpas suficientes de propaganda antecipada, destacando trechos como "para eleger", "virando voto agora" e "é esse clima que vai me fazer senadora?". Para o juiz, tais expressões podem ser interpretadas como pedido de voto indireto, conforme deliberação eleitoral.

O vídeo já foi apagado do perfil de Manuela, em cumprimento à liminar. Além da remoção em até 24 horas, o juiz intimou a defesa do ex-deputado a se manifestar em até 48 horas, além de proibi-la de republicar o conteúdo sob pena de multa diária de até R$ 5 mil.

Em nota ao Estadão, Manuela d'Ávila informou que ainda não foi formalmente mencionado e que tomou conhecimento do processo pelas "redes sociais da extrema direita". Segundo a ex-deputada, sua equipe apresentará defesa para que o caso seja reavaliado pelo plenário da Corte Eleitoral.

No dia 9 de dezembro, o PSOL formalizou a pré-candidatura de Manuela ao Senado pelo Rio Grande do Sul. Em suas redes, à época, ela destacou que "a esquerda brasileira é diversa" e que "essa diversidade é uma força". Para Manuela, “o desafio é combiná-la com a unidade necessária diante do fascismo”.