O plenário aprovou nesta quarta-feira (25) o projeto que cria novos cargos no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e nos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs). A proposta segue agora para sanção presidencial.

O PL 4/2024, de autoria do TSE e já aprovado na Câmara dos Deputados, institui 232 cargos de analista judiciário, 242 de técnico judiciário, 75 cargos comissionados e 245 funções comissionadas. Do total, 117 cargos e funções serão destinados ao TRE do Distrito Federal, 85 ao TSE, e os demais serão distribuídos entre os TREs dos estados.

Segundo o relator, senador Zequinha Marinho (Podemos-PA), a medida é fundamental para garantir a continuidade e a qualidade dos serviços prestados pela Justiça Eleitoral. Ele destacou que o crescimento do eleitorado e o aumento do número de candidaturas exigem o reforço permanente da estrutura do TSE e dos TREs.

“A ampliação do quadro de pessoal, quando devidamente planejada e justificada — como ocorre no presente caso —, constitui instrumento legítimo de fortalecimento institucional e de aprimoramento da governança pública”, afirmou o senador em seu relatório.

A proposta foi aprovada em votação simbólica, mas registrou votos contrários dos senadores Eduardo Girão (Novo-CE), Hamilton Mourão (Republicanos-RS) e Damares Alves (Republicanos-DF).