A senadora Augusta Brito (PT-CE) destacou, em pronunciamento nesta quarta-feira (25) no Plenário, iniciativas de seu mandato voltadas à proteção das mulheres. Ela defendeu a aprovação de projetos que ampliam a prevenção e o combate à violência de gênero, especialmente ao restringir o acesso de agressores a armas de fogo.

“Todos os tipos de violência são potencializados quando a gente permite que o agressor continue com o porte e com a posse de arma. Por isso vieram vários projetos, que estão tramitando. Estou aqui fazendo o registro da importância de a gente poder aprová-los o mais rápido possível”, afirmou.

A parlamentar também chamou atenção para a subnotificação dos casos de violência, ressaltando que parte significativa das vítimas não registra ocorrência. Para Augusta, essa realidade reforça a necessidade de políticas públicas mais eficazes e de maior rigor na legislação.

Entre as propostas destacadas, Augusta citou o projeto de lei de sua autoria conhecido como “PL Renata” (PL 3.671/2025), que busca restringir a liberação de acusados de estupro. A proposta foi aprovada na Comissão de Direitos Humanos nesta quarta-feira. A senadora também mencionou o PL 896/2023, aprovado no Plenário do Senado na terça-feira (24), que equipara a misoginia ao crime de racismo. Segundo ela, essas medidas ampliam a proteção às vítimas e tornam mais rigorosa a resposta do Estado a esses crimes.

Augusta Brito destacou ainda um dado alarmante: pelo menos 48% das brasileiras já sofreram algum tipo de violência doméstica ou familiar ao longo da vida.

“Nós precisamos, verdadeiramente, de leis que reflitam a gravidade real da violência contra nós, mulheres. Todos os dias acontece violência, todas as horas. É muito importante lembrar que a luta contra a violência de gênero também passa pelo combate à misoginia, que começa no discurso de ódio e se espalha nas redes, naturaliza a humilhação e termina alimentando agressões bem mais graves”, reforçou.