Reconhecer a misoginia como crime de ódio é fundamental para interromper o ciclo de impunidade que favorece o feminicídio. Essa foi a avaliação apresentada nesta quarta-feira (25) durante audiência pública sobre violência contra mulheres negras e indígenas.

Segundo Bárbara Souza, secretária-executiva adjunta do Ministério da Igualdade Racial, houve um aumento de 4,7% na taxa de feminicídio, sendo que 79% das vítimas de violência letal são mulheres negras.

A representante da Secretaria dos Povos Indígenas do Pará, Ana Grimath, destacou que, entre 2014 e 2023, a violência contra mulheres indígenas cresceu 258%, enquanto a média nacional para mulheres de todas as raças foi de 207% no mesmo período.

Patrícia Carvalho, assistente de coordenação do Programa de Enfrentamento à Violência da ONG Criola, ressaltou a necessidade de novas estratégias para enfrentar a crescente violência, especialmente após 20 anos da sanção da Lei Maria da Penha (Lei 11.340, de 2006).

Políticas articuladas

A audiência foi promovida pela Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher, presidida pela deputada Luizianne Lins (PT-CE), que propôs o debate.

Para Bárbara Souza, a eficácia das políticas públicas em defesa das mulheres, sobretudo negras e indígenas, depende da integração entre governo federal, estados e municípios. “Em 2025, 37,5% das mulheres com mais de 16 anos sofreram algum tipo de violência, o que exige uma resposta mais efetiva do Estado brasileiro”, afirmou.

Wania Sant'Anna, presidente do Conselho de Governança do Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas (Ibase), lembrou que as mulheres sempre desempenharam papel central nos processos de paz e alertou que cenários de guerra penalizam ainda mais mulheres e meninas. Ela defendeu uma campanha nacional preventiva de combate à violência contra a mulher, com duração mínima de dez anos.

“Estamos fracassando miseravelmente. Precisamos de dados, mas chegamos ao ponto em que não basta mais apenas indicadores e evidências de mulheres mortas ou sob medidas protetivas. É preciso um debate fundamental e político sobre o que querem fazer com as mulheres brasileiras. A violência contra a mulher é inaceitável e esse debate deve ser de toda a sociedade”, reforçou.

‘Remédio certo’

Luizianne Lins destacou que a formulação de políticas públicas eficazes exige diagnósticos precisos e recursos adequados para oferecer soluções específicas a cada situação.

Cristiane Bernardes, do Observatório Nacional da Mulher na Política da Câmara dos Deputados, alertou que uma das consequências mais graves da violência é a exclusão das mulheres do campo político.

Mônica Lima, liderança do Coletivo Matriarcado Ancestral, denunciou a constante violação de direitos e ameaças aos territórios, afirmando que as mulheres indígenas “estão fadadas à inexistência, ainda mais no contexto urbano”.